Política de Privacidade — MãeBiz

1. Dados Recolhidos

A aplicação MãeBiz pode recolher os seguintes tipos de dados:

• Dados de identificação: nome, apelido, endereço de e-mail, número de telefone, data de nascimento, foto de perfil.
• Dados de saúde: informações relacionadas com ciclo menstrual, gravidez e saúde inseridas voluntariamente pelo utilizador.
• Dados familiares: informações sobre membros da família adicionados pelo utilizador.
• Dados de negócio: informações sobre negócios, inventário, funcionários e finanças inseridas pelo utilizador.
• Dados de utilização: tarefas, eventos, notas, listas de compras e documentos criados na aplicação.
• Dados de dispositivo: token de notificações push, sistema operativo, identificador do dispositivo.
• Dados de câmara e galeria: fotos tiradas ou seleccionadas pelo utilizador para perfil, negócios ou documentos.
• Dados de localização: localização para funcionalidades de mapa (apenas quando autorizado).
• Dados de conta Google/Microsoft: nome, e-mail e eventos de calendário, quando o utilizador autoriza a integração.

2. Finalidade da Recolha de Dados

Os dados são recolhidos exclusivamente para:

• Autenticação e gestão da conta do utilizador;
• Fornecer as funcionalidades da aplicação (tarefas, família, saúde, negócios, mercado, eventos);
• Enviar notificações push relevantes (lembretes, alertas de stock, eventos);
• Sincronizar eventos com Google Calendar ou Microsoft Outlook, quando autorizado;
• Melhorar a experiência do utilizador dentro da aplicação.

Os dados não são vendidos, partilhados com terceiros nem utilizados para fins publicitários.

3. Permissões Solicitadas

A aplicação pode solicitar as seguintes permissões:

• Câmara: para tirar fotos de perfil, negócios ou documentos;
• Galeria/Biblioteca de fotos: para seleccionar imagens existentes;
• Notificações: para enviar lembretes de tarefas, eventos e alertas;
• Contactos: para partilha e funcionalidades sociais;
• Localização: para funcionalidades de mapa no mercado;
• Calendário Google/Microsoft: para sincronização de eventos (apenas com autorização explícita).

Todas as permissões são opcionais e podem ser revogadas nas definições do dispositivo.

4. Segurança dos Dados

Os dados do utilizador são armazenados de forma segura em servidores protegidos. Utilizamos encriptação e medidas de segurança técnicas para proteger as informações pessoais contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição.

5. Retenção de Dados

Os dados pessoais são retidos pelos seguintes períodos:

• Dados da conta (nome, e-mail, perfil): enquanto a conta estiver activa. Após eliminação da conta, os dados são apagados num prazo máximo de 30 dias.
• Conteúdo criado (tarefas, notas, eventos, documentos): enquanto a conta estiver activa ou até eliminação manual pelo utilizador.
• Dados de saúde e família: armazenados apenas enquanto o utilizador os mantiver na aplicação.
• Dados Google/Microsoft Calendar: armazenados apenas enquanto as permissões estiverem activas. A revogação de permissões resulta na eliminação imediata dos dados sincronizados.
• Tokens de notificação: actualizados automaticamente e eliminados quando a conta é apagada.

6. Eliminação de Dados

O utilizador tem o direito de solicitar a eliminação de todos os seus dados a qualquer momento. Para tal, pode:

• Enviar um e-mail para maebizapp@gmail.com com o assunto "Eliminação de Dados" indicando o endereço de e-mail associado à conta;
• Revogar as permissões de acesso Google/Microsoft nas definições do dispositivo — os dados sincronizados serão eliminados num prazo máximo de 30 dias.

Após recebermos o pedido, a conta e todos os dados associados serão eliminados permanentemente num prazo máximo de 30 dias.

7. Partilha de Dados com Terceiros

A MãeBiz não vende nem partilha dados pessoais com terceiros para fins comerciais ou publicitários. Os dados podem ser partilhados com:

• Firebase (Google): para armazenamento de ficheiros e autenticação;
• Clerk: para autenticação segura de contas;
• Google/Microsoft: apenas para sincronização de calendário, com autorização explícita do utilizador.

Todos os fornecedores de serviços operam em conformidade com as respectivas políticas de privacidade e legislação aplicável.

8. Serviços Google

O MãeBiz integra os serviços da Google (Google Calendar, Firebase) para fornecer funcionalidades de agendamento e armazenamento. A utilização destes serviços está sujeita à Política de Privacidade da Google. O MãeBiz actua em conformidade com as Políticas de Dados de Utilizador dos Serviços Google.

9. Alterações a Esta Política

Esta política pode ser actualizada periodicamente. As alterações serão comunicadas através da aplicação ou por e-mail. A utilização continuada da aplicação após as alterações implica a aceitação da nova política.

10. Consentimento

Ao utilizar a aplicação MãeBiz, o utilizador consente com a recolha e utilização de dados conforme descrito nesta Política de Privacidade.